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Fique por dentro das principais datas do calendário eleitoral 2020



Novo calendário eleitoral: fizemos um compilado com as principais datas para você. E já deixe em destaque estas duas: 25 de outubro e até 15 de dezembro, entregas da prestação de contas parcial e final, respectivamente. Por que, afinal de contas, não adianta fazer bonito nas urnas e cometer deslizes nesta entrega que é uma das mais importantes da campanha.

O calendário eleitoral, na íntegra, pode ser acessado AQUI.

Confira: 

26 de setembro

- Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até às 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h.

- Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado.

- Data a partir da qual os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados.

- Último dia para que os órgãos municipais de direção dos partidos políticos participantes do pleito de município onde não haja emissora de rádio e de televisão requeiram ao tribunal regional eleitoral a veiculação da propaganda em rede pelas emissoras que os atingem, desde que a localidade seja apta à realização de segundo turno e seja operacionalmente viável realizar a retransmissão.

- Data a partir da qual os juízes eleitorais responsáveis pela propaganda convocarão os partidos políticos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para a elaboração, até 7 de outubro de 2020, de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, assim como para realizar o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede e de inserções provenientes de eventuais sobras de tempo.

27 de setembro

- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

28 de setembro

- Último dia para o tribunal regional eleitoral indicar as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos de município onde não haja emissora de rádio e de televisão.

29 de setembro

- Último dia para a Justiça Eleitoral publicar edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações. 

1º de outubro

- Último dia, observado o prazo de 2 (dois) dias contados da publicação do edital de candidatos do respectivo partido político ou coligação no Diário da Justiça Eletrônico, para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros à Justiça Eleitoral, até as19h, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido.

3 de outubro

- Último dia, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação do edital de candidaturas requeridas pelos partidos políticos ou coligações, para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público impugnar os pedidos de registro.


8 de outubro

- Último dia, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação do edital de candidaturas requeridas individualmente, para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público impugnar os pedidos de registro individuais.

De 21 a 25 de outubro

- Entrega da parcial da prestação de contas.

27 de outubro

- Data em que será divulgada, pela internet, em sítio eletrônico criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, a prestação de contas parcial, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro do mesmo ano.

31 de outubro

- Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

15 de novembro

- 1º Turno das Eleições.

29 de novembro

- 2º Turno das Eleições

Até 15 de dezembro

Entrega da prestação de contas final das campanhas.

18 de dezembro

Prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

12 de fevereiro de 2021

- Prazo final para a justiça eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos.

- 1º de março de 2020

Prazo final para candidatos e coligações ajuizarem representações na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos.


#Eleições2020

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